FINANCIAMENTO POLÍTICO E CORRUPÇÃO

O site latinlawyer.com publicou, em sua cobertura sobre as eleições gerais no Brasil, artigo assinado pelo sócio do FeldensMadruga, Antenor Madruga, e pelo pesquisador e associado do escritório, Adriano Teixeira. O texto ressalta a importância de tornar mais clara a regulação sobre o financiamento de campanhas eleitorais no país, para que se possa proteger os indivíduos contra acusações injustas de corrupção, atreladas a doações à partidos e políticos. O artigo mostra que o problema não é apenas brasileiro, mas de muitas democracias onde existe uma zona cinzenta entre o financiamento das campanhas eleitorais e a corrupção.

A análise traz ainda informações sobre como o tema tem sido tradado em decisões recentes da Suprema Corte dos Estados Unidos (EUA), bem como na União Europeia, selecionando ainda exemplos específicos de países como a Espanha e a Alemanha, que decidiram criar tipos penais específicos para a corrupção vinculada ao financiamento eleitoral. A íntegra do artigo está disponível em: https://latinlawyer.com/article/1173668/brazilian-lawyers-urge-caution-over-political-campaign-finance-regulations

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