FELDENSMADRUGA PUBLICA CAPÍTULO SOBRE O BRASIL EM GUIA DA LATIN LAWYER DE REFERÊNCIA ANTICORRUPÇÃO 2019

A Latin Lawyer acaba de publicar a nova edição do seu guia anual de referência com respostas à questões legais e regulatórias chave para empresas que atuam na America Latina, com relação ao marco regulatório anticorrupção. O capítulo sobre o Brasil foi escrito pelas especialistas no tema, do escritório FeldensMadruga, Ana Maria Belotto e Mariana Tumbiolo. O guia cobre 20 áreas diferentes de prática e conta com a expertise de escritórios e profissionais com conhecimento aprofundado nos temas específicos, para responderem às questões com relação a cada uma das jurisdições da América Latina. Seu formato interativo facilita a consulta por país, permitindo uma comparação rápida e simples entre os marcos legais e regulatórios vigentes. Leia a íntegra do capítulo produzido pelas especialistas do FM em: Anti-Corruption Reference. A publicação completa está em Anti-Corruption Reference 2019

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LANÇAMENTO DO INSTITUTO DE COOPERAÇÃO JURÍDICA INTERNACIONAL

A sede de Brasília do Escritório FeldensMadruga recebeu a cerimônia de lançamento do Instituto de Cooperação Jurídica Internacional (ICJI), sediado em Lisboa e com atuação no Brasil, na noite do dia 17 de setembro. Houve coquetel de homenagem à Professora Catedrática de Direito Penal da Universidade de Lisboa, Anabela Miranda Rodrigues, em visita ao país especialmente para participar do primeiro debate acadêmico-profissional da série: "Diálogos entre os Setores Público e Privado”, do Instituto, com o tema: “O Valor Processual das Informações de Inteligência Financeira Obtidas por Meio da Rede de Egmont”, realizado no dia 18 de setembro, somente para convidados, no Hotel Royal Tulip.

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FINANCIAMENTO POLÍTICO E CORRUPÇÃO

O site latinlawyer.com publicou, em sua cobertura sobre as eleições gerais no Brasil, artigo assinado pelo sócio do FeldensMadruga, Antenor Madruga, e pelo pesquisador e associado do escritório, Adriano Teixeira. O texto ressalta a importância de tornar mais clara a regulação sobre o financiamento de campanhas eleitorais no país, para que se possa proteger os indivíduos contra acusações injustas de corrupção, atreladas a doações à partidos e políticos. O artigo mostra que o problema não é apenas brasileiro, mas de muitas democracias onde existe uma zona cinzenta entre o financiamento das campanhas eleitorais e a corrupção.

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EM DEBATE: CORRUPÇÃO PRIVADA NO BRASIL

A Comissão Anticorrupção e de Compliance do Instituto Brasileiro de Direito Empresarial (IBRADEMP) reuniu-se, em São Paulo, para discutir o tema da criminalização da corrupção privada, com ênfase nos diferentes modelos jurídicos que podem ser adotados e seus potenciais reflexos.  

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GIR PUBLICA NOVA EDIÇÃO DO “EMPLOYEE RIGHTS KNOW-HOW”

O Global Investigation Review (GIR) acaba de publicar a nova edição do “Employee Rights Know-how”, referência para o trabalho de advogados e diretores jurídicos de companhias de todo o mundo. O capítulo sobre os direitos e deveres de empregadores e funcionários, no contexto de uma investigação interna foi escrito pelos especialistas no tema do escritório FeldensMadruga, Ana Maria Belotto e Carlos Wehrs.

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LEI ANTICORRUPÇÃO EM DEBATE

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Em menos de cinco anos de existência, a Lei 12.846/2013, “Lei Anticorrupção” impôs grandes desafios ao nosso sistema jurídico de persecução criminal e responsabilização civil e administrativa. A lei não introduz a responsabilidade penal da pessoa jurídica, mas sua responsabilidade objetiva por atos de corrupção.Em debate organizado pelo FRONT (Grupo de Estudos de Direito Processual Penal Transfronteiriço) do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP) autoridades jurídicas no tema discutiram as principais questões do momento, com foco na questão da coordenação entre os órgãos da administração pública e cooperação jurídica entre países.

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COLABORAÇÃO E LENIÊNCIA PÓS-LAVA JATO

O “8º Encontro Anticorrupção Brasil”, promovido pelo American Conference Institute (ACI), em São Paulo, nos dias 23 e 24 de maio, contou com a presença dos maiores especialistas no tema do país. Antenor Madruga, sócio do FeldensMadruga, moderou o painel "Reflexões sobre o combate à corrupção no Brasil: Evolução de novos casos e como as autoridades de execução estão colaborando", juntamente com Henrique Machado Moreira, da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), Carla Veríssimo da Procuradoria Geral da República (PGR/MPF) e Beatriz Lopes de Oliveira, do Ministério Público Estadual de São Paulo (MPE-SP).

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ADVOGADOS DO FM DISCUTEM EXTRADIÇÃO NO IDP

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“Extradição e Nacionalidade brasileira: estudo do caso Claudia Hoerig” evento promovido pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), na noite do 21 de março, contou com a palestra do sócio Antenor Madruga. O evento foi organizado pelos professores da instituição, Maria Rosa Loula, Doutora em Direito Internacional, e Vladimir Aras, Procurador Regional da República que também atuou no processo em questão. Também palestraram como convidados: Paulo Cesar Rodrigues, juiz federal que participou da instrução do caso no Supremo Tribunal Federal (STF); e Tácio Muzzi, diretor adjunto do Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional do Ministério da Justiça (DRCI/MJ), autoridade central em temas de extradição.

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FM CELEBRA MULHERES PIONEIRAS NA ÁREA JURÍDICA

Cerimônia_Web_258     A Procuradora do Estado do Rio Grande do Norte, Zélia Madruga, e a Procuradora Federal, Jovita Wolney Valente foram as primeiras juristas homenageadas pelo Escritório FeldensMadruga em sua galeria de retratos, ao lado do Dr. Carlos Mathias e do Dr. Maurício Bastos.

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