Ética Corporativa (Compliance)

As atuais normas e políticas públicas, tanto brasileiras quanto estrangeiras, atribuem ao setor privado, especialmente às empresas e à atividade empresarial, papel ativo na prevenção e fiscalização de atividades ilícitas no âmbito e no interesse de seus negócios, ao mesmo tempo em que atribuem às pessoas jurídicas responsabilidade objetiva e fortes sanções por atos de seus empregados e representantes.
Dentre as principais características desse modelo de ampliação de riscos e incentivos à conformidade legal ativa pelo setor privado estão o alcance extrajurisdicional de leis domésticas e o fortalecimento da cooperação internacional entre autoridades reguladoras, de supervisão e repressão.
A atuação empresarial nesse ambiente jurídico exige o suporte de efetivos programas de conformidade (compliance) elaborados e implementados de acordo com os padrões normativos aplicáveis, brasileiros e estrangeiros, e voltados para as características e os riscos próprios de cada empresa.
A equipe de advogados e consultores do FeldensMadruga possui formação multidisciplinar e internacional, com atuação em vários países e ampla experiência na elaboração e implementação de programas de compliance, especialmente nas áreas de prevenção à lavagem de dinheiro, crimes econômicos e anticorrupção, em conformidade com normas brasileiras e estrangeiras, como o Foreign Corrupt Practices Act - FCPA, dos Estados Unidos, e o UK Bribery Act.

Principais Áreas

Ambiente jurídico de negócios no Brasil
Corrupção
Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional
Lavagem de dinheiro
Crimes contra mercado de capitais

Principais Serviços

Consultoria
Análise de Riscos
Elaboração de Programas de Compliance
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