Direito Sancionador

Ao lado das áreas de Direito Penal Empresarial e Gestão de Crises, a área de Direito Sancionador do FeldensMadruga atua na defesa em processos administrativos e judiciais cíveis que possam impor sanções correlatas aos nossos clientes, proporcionando-lhes uma estratégia de defesa comum e não conflitante.
Em temas como lavagem de dinheiro, por exemplo, atuamos desde a elaboração de programas de prevenção ("compliance"), à defesa administrativa perante órgãos reguladores (BACEN, COAF, CVM, SUSEP, SPC e Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional - CRSFN) e à defesa penal. Outros temas, como corrupção, também recomendam uma estratégia global, que integre programas de compliance, representação junto a órgãos sancionadores, como a Controladoria-Geral da União, ações civis públicas e penais.
A equipe de Direito Sancionador do FeldensMadruga é composta por advogados e consultores com sólida formação acadêmica e larga experiência profissional em direito penal, empresarial, administrativo e internacional.

Principais Temas

Lavagem de Dinheiro Licitações Lei Anticorrupção (Lei 12.846/2013) Improbidade Administrativa

Principais Serviços

Contencioso administrativo em assuntos relacionados à lavagem de dinheiro (COAF, BACEN, CVM, CRSFN) Contencioso administrativo e judicial relacionados à lei Anticorrupção Consultoria Compliance (conformidade) Gestão de crises Defesa em inquéritos civis públicos, ações civis públicas e ações de improbidade Atuação nos Tribunais de Contas Defesa em processos administrativos
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